Usufruto de imóveis: Saiba como funciona

Você provavelmente já ouviu falar de usufruto. O uso mais conhecido é quando um proprietário quer ter a garantia de que o título de seu imóvel seja transferido para uma determinada pessoa após sua morte, mas quer garantir que até lá terá o direito de uso da propriedade.

Como corretor ou corretora de imóveis é importante entender a fundo o que esse termo jurídico. Por isso, organizamos as dúvidas mais frequentes sobre o usufruto de um imóvel:

O que é o usufruto de imóveis?

O usufruto nada mais é do que uma doação de um bem e, geralmente, é feito para evitar as questões burocráticas (e impostos) que acontecem após a morte do proprietário, com inventário ou testamento.

Assim, é como se o comprador de um imóvel o doasse a outra pessoa, mas com a garantia que terá direito de uso durante toda a sua vida. 

A escritura que institui usufruto é feita em um cartório ou pode ser detalhada em um testamento. A pessoa que recebe a doação é denominada “nu-proprietário”.

O beneficiado não pode vender nem alugar, ele só terá direito sobre o imóvel após a morte do doador (ou na data pré-definida em cartório).

A advogada Fabiana Barbar Ferreira Conte lembra que o imóvel também pode ser doado a partir de uma data.

“Um pai quer que o um apartamento seja de seu filho após seu casamento ou atingir a maioridade. Isso é possível também definindo uma data na cláusula”, explica.

Aluguei um imóvel de um usufrutuário. Se ele morrer, o contrato de locação continua válido?

Depende. Neste caso, cabe aos herdeiros manterem o contrato ou optarem pelo seu encerramento. 

O usufrutuário tem restrições ao uso do imóvel?

O usufrutuário deve manter o bem no mesmo estado em que estava quando assumiu o usufruto, devendo arcar com as despesas de conservação e com as prestações e tributos devidos por sua posse. 

“Ele deve, ainda, abster-se de tudo o que possa danificar, diminuir-lhe o valor ou restringir as faculdades residuais do proprietário”, diz a advogada Cristiana Sanchez Gomes Ferreira

“O proprietário quer deixar seu imóvel para o filho de sua primeira união. Porém, casou-se novamente e quer assegurar que sua segunda esposa não seja despejada após a sua morte. O usufruto garante que essa atual mulher permaneça em sua casa enquanto ela for viva”, diz Fabiana Barbar Ferreira de Conte.

Sou usufrutuário. Se eu morrer, meu filho passa a ter direito de usufruir do imóvel também?

A advogada Cristiana explica que sendo o usufruto vitalício, ele se extingue com a morte do usufrutuário. “Não há a transmissão das prerrogativas aos filhos de forma automática”, diz.

É possível cancelar um contrato de usufruto?

Sim, ele pode ser cancelado a qualquer momento. O usufruto poderá ser extinto em algumas hipóteses, tais como: diante da renúncia ou morte do usufrutuário, pelo final de sua duração (quando prevista), por culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora ou deixa arruinar os bens, não promovendo seus reparos de conservação.

Tem mais dúvidas sobre usufruto? Conta para a gente nos comentários!