O que é memorial descritivo e para que serve? Saiba mais!

Se você trabalha no setor imobiliário, é importante saber o que é memorial descritivo. O termo, que faz parte do dia a dia das áreas de arquitetura e construção, também é importante para o mercado de imóveis.

Embora possa ser familiar para a maioria, o memorial descritivo também pode gerar dúvidas: afinal, o que é e como é feito um memorial descritivo? Quem é o responsável pela sua elaboração?

Para entender melhor sobre o tema, continue lendo o artigo!

O que é Memorial Descritivo?

O memorial descritivo é um documento técnico que descreve detalhadamente as características de um imóvel ou de uma obra.

Ele funciona como um guia preciso, contendo informações sobre materiais utilizados, dimensões, acabamentos e demais especificações que contribuem para a compreensão completa da propriedade.

De acordo com a Lei 4.591/64, o memorial descritivo é um documento público obrigatório para todas as construções civis.

Ela assegura ao comprador o direito de acompanhar a execução da obra usando-o como documento de conferência.

Nesse sentido, o memorial descritivo é um documento especialmente importante para quem vai comprar um imóvel na planta.

Quem elabora o memorial descritivo?

A responsabilidade pela elaboração do memorial descritivo, geralmente, é dos profissionais habilitados, como engenheiros civis ou arquitetos.

Esses especialistas possuem o conhecimento técnico necessário para fornecer descrições precisas e detalhadas, garantindo que todas as características do imóvel sejam devidamente registradas.

Por lei, quem fornece o memorial descritivo é a construtora responsável pelo empreendimento imobiliário. 

A construtora assume a responsabilidade de fornecer esse documento aos proprietários no momento da compra, tanto para aqueles que adquirem o imóvel na planta quanto para aqueles que realizam a aquisição após a entrega do empreendimento. 

Quem faz memorial descritivo? 

Uma dúvida que pode surgir quando o assunto é memorial descritivo é essa: quem faz o memorial? Por lei, a responsabilidade de disponibilizá-lo da obra é da construtora. 

Portanto, esse documento deve ser feito e assinado pelos profissionais responsáveis técnicos pela obra na construtora, normalmente engenheiros e/ou arquitetos.

Para que serve o memorial descritivo?

O memorial descritivo, além de ser um documento obrigatório por lei, desempenha um papel fundamental em diversas situações, como: 

• Negociação de imóveis: facilita o entendimento entre o comprador e vendedor, evitando possíveis mal-entendidos;
  
• Regularização documental: contribui para a regularização de documentos, garantindo que a propriedade atenda aos padrões e normas legais e normativas, segundo a ABNT/NBR 15575 (Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais), que regulamenta os empreendimentos e determina condições para que o projeto técnico seja executado de acordo com a lei e em segurança;
  
• Construção e reforma: orienta a execução de projetos, assegurando que a obra siga as especificações previamente estabelecidas. 

Tipos de memorial descritivo e características

Existem diversas categorias de memorial descritivo para empreendimentos, e é importante compreender suas diferenças. Abaixo, veja os exemplos mais frequentes: 

• Memorial descritivo de projeto: detalha as especificações técnicas do projeto, incluindo materiais, técnicas construtivas e demais características relevantes;
  
• Memorial descritivo de obra executada: Registra as modificações e adaptações realizadas durante a execução da obra, comparando o que foi planejado com o que foi efetivamente construído;
  
• Residencial: o tipo mais usual, aplicado em empreendimentos residenciais, como casas e apartamentos. Detalha sobre a estrutura da residência, tipos de revestimentos, características dos ambientes, sistemas elétricos, hidráulicos e outros elementos que compõem uma casa;
  
• Comercial: contém informações semelhantes ao memorial descritivo residencial, sendo utilizado em empreendimentos de finalidade comercial, como escritórios e lojas. Traz informações sobre o layout comercial, incluindo divisões internas, características específicas para atender a regulamentações comerciais, sistemas de segurança, entre outros;
  
• Para execução de piscina: um tipo mais recente de memorial descritivo, porém respaldado por legislação, utilizado para incluir ou reformar piscinas em empreendimentos residenciais e comerciais. Contém especificações sobre o tipo de material utilizado na construção ou reforma da piscina, dimensões, sistema de filtragem, revestimentos e detalhes sobre a área;
  
• De desmembramento: reúne informações técnicas essenciais para realizar o desmembramento ou divisão de um terreno ou lote, incluindo dimensões específicas de cada um, acessos e infraestrutura compartilhada, quando aplicável;
  
• De unificação: utilizado para consolidar todas as informações referentes à unificação de dois ou mais terrenos, lotes, apartamentos ou casas, demolições, integração de infraestrutura, e outras modificações necessárias. 

Exemplos de memorial descritivo

O conteúdo do memorial descritivo pode variar de acordo com o tipo de imóvel, mas alguns elementos comuns incluem: 

• Estrutura e acabamentos: detalhes sobre a estrutura da construção, tipos de revestimentos, pisos, janelas, portas, entre outros;
  
• Instalações: informações sobre sistemas elétricos, hidráulicos, de aquecimento e ar condicionado;
  
• Áreas comuns: descrição de áreas compartilhadas em condomínios, como salões de festas, piscinas, academias, etc. 

Quando utilizar o memorial descritivo?

É recomendável utilizar o Memorial Descritivo em diversas fases do ciclo imobiliário, como na venda, compra, regularização documental, construção e reforma.

Em cada uma dessas etapas, o documento desempenha um papel importante para assegurar transparência e conformidade com a legislação. 

Para corretores de imóveis, compreender o memorial descritivo é fundamental. Isso não apenas agrega valor ao serviço prestado, mas também evita problemas futuros relacionados a discordâncias entre as partes envolvidas.

Um corretor bem informado pode orientar seus clientes de forma mais eficaz, construindo confiança e credibilidade no mercado. 

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