Contrato de compra e venda de terreno: como fazer e modelo

A elaboração de um contrato de compra e venda de terreno é essencial para garantir a segurança da transação e a proteção dos envolvidos.

Diferentemente da negociação de imóveis construídos, a compra de um terreno exige cuidados específicos e, neste sentido, o corretor desempenha um papel fundamental na orientação do comprador e do vendedor.

Neste artigo, detalhamos as características e especificidades deste instrumento com peso legal, indicando como elaborar, qual a documentação necessária, possíveis valores e como utilizar o contrato para acelerar o processo de negociação.

Além disso, também apresentamos um modelo de contrato, de modo a auxiliar corretores, imobiliárias e demais interessados. Continue no artigo e tenha uma ótima leitura!

Como fazer contrato de compra e venda de terreno?

A formalização de um contrato de compra e venda de terreno exige atenção a aspectos tanto jurídicos quanto documentais, de modo a garantir segurança e lisura da transação às partes envolvidas.

Em primeiro aspecto, é necessário é reunir todos os documentos essenciais, considerando, por exemplo:

·  Documentos de identificação do comprador;

·  Documentos de identificação do vendedor;

·  Certidão de matrícula do terreno no Cartório de Registro de Imóveis;

·  Escritura pública do terreno;

·  Certidão negativa de débitos.

Entre os documentos de identificação, recomenda-se incluir de maneira descritiva e anexar cópias do CPF, RG, estado civil e comprovante de endereço.

Em segundo, o contrato deve ser elaborado apresentando cláusulas fundamentais, como a descrição detalhada do terreno (metragem, localização e características), o valor da negociação e as condições de pagamento, incluindo prazos e forma de quitação.

Além disso, também é recomendado incluir cláusulas e termos que descrevem as penalidades em caso de inadimplência ou rescisão, evitando disputas futuras.

Outra dica fundamental diz respeito a terrenos avaliados em mais de 30 salários mínimos. Nestes casos, a escritura pública é obrigatória, conforme o Art. 108 do Código Civil.

“Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.”

Após a assinatura do contrato, a transação só é concluída com o registro da transferência no Cartório de Imóveis, garantindo a efetivação da propriedade ao comprador.

Aproveite e confira quais são e como funcionam as escrituras para compra de imóvel.

Documentos necessários para compra e venda de terreno

Confira a seguir os principais documentos que devem ser apresentados no processo de compra e venda e que devem ser indicados no contrato.

·  Documentos de identificação como CPF, RG, certidão de casamento e comprovantes de endereço das duas partes devem ser exigidas;

·  Certidão de matrícula do terreno: este é um documento para identificação do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI);

·  Certidão negativa de débitos: documento emitido pelo governo federal que comprova a ausência de dívidas ligadas a uma pessoa, empresa ou bem.

Modelo de contrato de compra e venda de terreno

Como vimos anteriormente, um contrato de compra e venda de terreno deve identificar as partes envolvidas, apresentar cláusulas e termos que descrevem a transação imobiliária e seu funcionamento, assim como deve apresentar documentos específicos.

A seguir, apresentamos um modelo de contrato, considerando seus aspectos fundamentais. Entretanto, vale lembrar que o modelo abaixo pode ser adaptado conforme as especificidades do acordo de compra e venda.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO  Pelo presente instrumento particular, de um lado, [Nome do Vendedor], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado em [endereço], doravante denominado VENDEDOR, e, de outro lado, [Nome do Comprador], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado em [endereço], doravante denominado COMPRADOR, têm entre si justo e contratado o que segue:  1. OBJETO DO CONTRATO 1.1. O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel descrito a seguir:  · Endereço: [localização completa] · Metragem: [área total] · Registro: [número da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis] · Demais características: [eventuais benfeitorias, confrontações, etc.]  2. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 2.1. O imóvel é vendido pelo valor de R$ [valor total], que será pago da seguinte forma: · Entrada: R$ [valor] na assinatura do contrato; · Parcelas: [quantidade] de R$ [valor] a serem pagas até [data]; · Financiamento: [se aplicável, descrever as condições];  2.2. Em caso de atraso no pagamento, incidirá multa de [X]% sobre o valor devido, além de juros de [Y]% ao mês.  3. OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. O VENDEDOR compromete-se a entregar o terreno livre de quaisquer ônus, dívidas ou restrições judiciais. 3.2. O COMPRADOR compromete-se a efetuar os pagamentos nas condições estabelecidas.  4. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4.1. A escritura definitiva será lavrada após a quitação integral do pagamento, com posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis.  5. PENALIDADES E RESCISÃO 5.1. O não cumprimento de qualquer cláusula poderá acarretar a rescisão do contrato, com retenção de [X]% do valor pago pelo vendedor ou devolução parcial ao comprador, conforme o caso.  6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. As partes elegem o foro da comarca de [cidade/estado] para dirimir qualquer questão decorrente deste contrato.   E por estarem justas e acordadas, as partes assinam este contrato em [número] vias de igual teor.  [Cidade], [Data]  VENDEDOR: [Assinatura]  COMPRADOR: [Assinatura] TESTEMUNHAS:  [Nome, CPF, Assinatura] [Nome, CPF, Assinatura]

Quanto custa para fazer um contrato de compra e venda de um terreno?

O custo para elaborar um contrato de compra e venda de terreno pode variar conforme o profissional responsável pelo serviço, a complexidade da negociação e a localidade.

De maneira ampla, a elaboração do contrato pode ser realizada por um corretor especializado ou por um advogado, sendo que os honorários podem oscilar entre valores fixos ou percentuais sobre a transação.

Investir na elaboração de um contrato bem estruturado apresenta resultados positivos para as partes envolvidas. Por um lado, garante maior segurança jurídica para ambas as partes e, por outro, evita ambiguidades ou possíveis disputas futuras.

Ou seja, um documento detalhado e juridicamente válido assegura o devido reconhecimento legal da transação, protegendo os envolvidos contra riscos como inadimplência e litígios por falta de formalização adequada.

Por estes aspectos, os valores ou a precificação estipulada pelo corretor, imobiliária ou escritório de advocacia responsável pode variar, sobretudo, quando avaliadas questões convencionais de mercado como:

·  Expertise dos profissionais envolvidos

·  Estrutura e suporte qualificados

·  Demanda e oferta da região

·  Complexidade da transação imobiliária

Por isso, contar com o suporte de corretores e imobiliárias representa uma decisão estratégica, pois esses profissionais possuem conhecimento técnico para conduzir o processo com eficiência, em todas as suas etapas.

O papel do corretor como facilitador neste processo

O corretor de imóveis desempenha um papel essencial como facilitador no processo de compra e venda de terrenos, garantindo segurança e transparência para ambas as partes.

Como mediador de transações imobiliárias, a principal função dos corretores é orientar clientes sobre aspectos legais, documentais e financeiros da negociação, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.

Neste sentido, além de esclarecer dúvidas sobre o contrato, o corretor também verifica a regularidade do terreno, conferindo a escritura, certidões e identificando possíveis pendências que possam comprometer a transação.

Vale lembrar que o corretor de imóveis, como profissional especializado e certificado, também auxilia na definição de um preço justo, considerando localização, metragem e mercado.

Ou seja, a atuação profissional de um corretor de imóveis minimiza riscos e contribui para a conclusão eficiente e segura do negócio.

Como utilizar o contrato de compra e venda como ferramenta para acelerar as negociações?

O contrato de compra e venda é uma ferramenta estratégica para acelerar negociações imobiliárias, uma vez que formaliza compromissos, reduz incertezas para ambas as partes e garante segurança jurídica à transação.

Por estes aspectos, ao apresentar um contrato bem estruturado desde as primeiras etapas da negociação, o corretor ou imobiliária responsável transmite profissionalismo e segurança, facilitando a tomada de decisão do comprador.

Além disso, um contrato claro e detalhado evita disputas futuras, estabelecendo preço, prazos, condições de pagamento e penalidades em caso de inadimplência ou desistência. Ou seja, reduzindo as possíveis objeções e permitindo que as partes negociem com maior confiança.

Vale lembrar que, no contexto das imobiliárias, ter a disposição contratos padronizados e pré-avaliados juridicamente também acelera processos internos, reduzindo o tempo necessário na elaboração ou na realização de ajustes.

Por fim, tanto para corretores quanto imobiliárias, apresentar contratos de compra e venda bem elaborados também demonstra transparência e credibilidade, indicando ao cliente que a transação será conduzida dentro dos padrões legais.

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Conclusão

Neste artigo, você aprendeu sobre como elaborar um contrato de compra e venda de terreno, um instrumento fundamental para garantir uma negociação segura e bem estruturada.

Como vimos, desde a definição de cláusulas essenciais até a regularização documental, a elaboração exige atenção e conhecimento técnico. Aspectos que reforçam a importância do suporte de profissionais especializados, como corretores.

Por um lado, os contratos oferecem a devida segurança jurídica, contribuindo para a transparência da transação, evitando conflitos futuros e assegurando que ambas as partes cumpram suas obrigações.

Por outro, a correta formalização do documento também protege compradores e vendedores contra riscos como inadimplência e disputas legais, tornando a negociação mais eficiente e confiável.

Dessa forma, investir em um contrato bem elaborado, alinhado às exigências legais, não apenas valoriza a transação imobiliária, mas também otimiza o processo, garantindo uma experiência mais tranquila e segura para todas as partes envolvidas.

Gostou do artigo? Aproveite e saiba também como funciona o processo de desmembramento de terreno.