Desmembramento de terreno: Como funciona o processo?

Você já perguntou como funciona o desmembramento de terreno? Mesmo quem não trabalha com compra e venda desse tipo de empreendimento imobiliário precisa dominar este e outros conceitos para manter os conhecimentos em dia. 

Desmembrar terreno ou lote nada mais é que fazer a divisão do espaço, em duas ou mais partes. 

O processo de desmembramento ou desdobro de terreno pode acontecer por diversos fatores, da construção de várias casas até a divisão familiar. 

Para entender mais sobre o que é o desmembramento de imóvel, confira o artigo a seguir! 

O que é desmembramento de terreno?

Desmembramento de imóvel é o processo de dividir um terreno ou lote em duas ou mais partes. Existem diferentes motivos para que esta prática seja realizada. Os mais comuns são: 

• Venda de uma parte do terreno ou lote;

• Regularização fundiária;

• Divisão do terreno ou lotes entre familiares;

• Construção de novos imóveis em um mesmo terreno.

O processo de desmembramento de terreno parece simples, mas exige alguns cuidados e etapas a serem seguidas para garantir que seja feito de forma legal e correta. 

O que é preciso para desmembrar um imóvel?

Para desmembrar um imóvel, é necessário seguir as seguintes etapas: 

1. Analisar a viabilidade da divisão do terreno: antes de iniciar o processo de desmembramento do imóvel. é importante avaliar a viabilidade do desdobro. Para isso, deve-se consultar as leis locais, verificar junto à prefeitura da cidade se a área em que o terreno está localizado permite o desmembramento e, por fim, se há estrutura no local para a divisão.
   
2. Contratar profissionais especializados: para desmembrar um terreno, é necessário que seja feito um levantamento topográfico do espaço. Para isso, deve-se contratar um engenheiro que faça esse trabalho. Outro profissional que deve ser contratado é um arquiteto para elaborar o projeto que deve ser apresentado na prefeitura para regularização do desmembramento.

3. Aprovar o projeto nos órgãos públicos: após feito o projeto pelo arquiteto, deve-se protocolá-lo na prefeitura da cidade. Os órgãos públicos responsáveis irão avaliar a viabilidade do projeto, liberando ou não prosseguimento do desmembramento.

4. Registrar o desmembramento do terreno: com o projeto aprovado na prefeitura, assim como é feito com os novos imóveis, é necessário registrar o desmembramento do terreno no Cartório de Registro de Imóveis da região e realizar a abertura de matrículas dos novos lotes ou imóveis que surgirão da divisão do terreno.

5. Documentos necessários: lembre-se de reunir os documentos necessários para  registro e regularização do desmembramento. Eles podem variar de acordo com a prefeitura, mas, em geral, são esses:
   

• Certidão do Registro de Imóveis;
• Levantamento topográfico feito por engenheiro;
• Projeto de desmembramento assinado por arquiteto;
• Certidão de ônus reais;
• Certidão de quitação de tributos imobiliários;
• Aprovação do projeto pela prefeitura. 

Metragem mínima para desmembrar um terreno 

Uma dúvida comum quando o tema é desmembramento é sobre qual a metragem mínima para desmembrar um terreno. A resposta é que a regra pode variar de acordo com a localidade em que o imóvel está situado. 

Cada cidade exige um tamanho mínimo de extensão da frente do terreno para que seja feito o desmembramento. 

Em São Paulo, por exemplo, a metragem mínima de um lote é de 125 metros quadrados, com frente mínima de 5 metros. 

A metragem mínima para o desdobro do terreno deve respeitar as regras urbanísticas da cidade, seguindo as leis de zoneamento da região. 

Para garantir que o processo de desmembramento do terreno em questão seja legal, é importante consultar a prefeitura da cidade para informar-se do mínimo exigido.

Qual o valor para desmembrar terreno?

O valor para desmembrar um terreno vai depender de diversos fatores, como: tamanho do terreno, complexidade da operação devido à estrutura do espaço e localidade. 

Nos custos do processo de desdobro, deve-se levar em consideração as taxas de cartórios, impostos, honorários dos profissionais envolvidos e outros custos extras que podem surgir a depender da situação. 

Em média, o desmembramento do terreno pode variar entre R$2.000 e R$4.000, lembrando sempre que o valor muda de acordo com cada caso e região. 

O desmembramento de terreno é um processo que exige cuidado e deve ser acompanhado pelos profissionais especializados, sempre seguindo as regras do município para garantir legalidade e evitar problemas no imóvel no futuro. 

Ficou alguma dúvida sobre o processo de desmembramento de terreno? Compartilhe nos comentários!