SP implanta IPTU progressivo contra imóveis ociosos

Proprietários de terrenos e imóveis ociosos na cidade de São Paulo pagarão Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) mais caro. A medida visa a combater à especulação imobiliária na capital, num momento de forte alta dos preços, e a garantir a função social das edificações. Ela pode, inclusive, levar à desapropriação em cinco anos de ociosidade.

Na capital paulista, o problema dos imóveis ociosos está concentrado na região central. A maioria das construções notificadas pela Prefeitura sexta-feira passada está localizada, principalmente, no Centro e na Vila Pirituba, Zona Oeste.

Pelo decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) as edificações abandonadas terão aumento progressivo no IPTU. No primeiro ano haverá acréscimo de 2% sobre o valor do imóvel, passando para 4% e 8% nos anos seguintes, até o limite de 15% no quinto ano. Se o imóvel permanecer ocioso após cinco anos, poderá ser desapropriado, mediante pagamento de títulos em dívida pública.
A regra determina que o imóvel precisar ter, no mínimo, 60% de sua área construída desocupada há mais de um ano.
Nesse primeiro lote, a administração municipal registrou 78 edificações consideradas abandonadas.