Imóveis na Europa estão no radar de investidores brasileiros

A crise econômica pela qual passa a Europa tem refletido nos preços dos imóveis. Segundo Renato Teixeira, presidente da Remax Brasil, mais atingidos pela crise, países como Espanha, Portugal e Grécia oferecem os preços mais baixos. Residências bem localizadas em Portugal, por exemplo, podem ser encontradas a partir de 400 mil euros.

Ele reforça que este é um bom momento para o brasileiro investir em um imóvel no Exterior. “A aquisição de um imóvel na Europa depende muito do perfil do comprador. Há pessoas que buscam locais turísticos, outras querem estar perto de universidades ou locais bem tranquilos e seguros. No geral, os brasileiros optam por um negócio em território estrangeiro para ter uma segunda moradia ou atuar como investidor”, afirma. De acordo com Teixeira, para quem busca economias mais estáveis, França, Alemanha e Inglaterra são boas opções.

Como comprar

O brasileiro tem fácil acesso ao crédito no mercado europeu, porém é de extrema importância obter aconselhamento com uma imobiliária internacional, que avalia a situação cadastral e física do imóvel, além de prestar toda a assessoria jurídica e financeira para buscar a melhor taxa de financiamento do mercado e cuidar dos trâmites legais que envolvem a transferência de proprietário.
“Em Portugal, por exemplo, as instituições bancárias não possuem uma linha de financiamento específica para estrangeiros, mas os brasileiros podem se valer de uma linha normal, oferecida aos portugueses. Neste caso, ter dupla cidadania ou um fiador português são os requisitos”, explica.

O financiamento máximo oferecido pelos bancos é de 80% do valor do imóvel. Existem três custos principais para a aquisição de um imóvel em Portugal: a escritura, os registros e o imposto de selo.
A escritura e os registros, juntos, correspondem a, no máximo, 1.000 euros. Já o imposto de selo é correspondente a uma porcentagem do valor do empréstimo bancário.

Espanha

Um imóvel na badalada Costa Blanca, faixa litorânea de cerca de 200 km na Espanha, na província de Alicante, pode custar menos que uma casa ou apartamento em São Paulo ou no Rio de Janeiro. O consultor imobiliário René Leutenegger, representante no Brasil do Grupo VAPF e da Maisa Promociones, incorporadoras da região, diz que Alicante tornou-se, nos últimos anos, um tipo de “Miami europeia”.

Segundo Leutenegger, a Alicante Imóveis faz a intermediação do negócio, cuidando da parte burocrática e acompanhando o cliente à Espanha para ver de perto o imóvel. “Os imóveis na Costa Blanca custam a partir de 97 mil euros”, informa.
Antes de iniciar o processo de compra é preciso obter um número fiscal conhecido como NIE (número de identificação de estrangeiros). “É um procedimento simples e nós podemos ajudar o cliente”, diz Leutenegger. Caso o pagamento seja à vista, basicamente será preciso o passaporte válido, o NIE e um cheque administrativo espanhol. Caso seja a feita a opção por financiamento, serão necessários também cartas de referência, carta emitida por um contador com comprovação de rendimentos, extratos bancários que comprovem que o saldo é suficiente para a compra do imóvel, mais despesas da escritura e seis meses do valor da prestação.
Normalmente é feito o depósito de um sinal em escritórios da imobiliária, incorporadora, cartório ou advogado, onde será assinada a escritura. Também é realizada verificação na documentação do imóvel: IPTU, condomínio, penhoras, dívidas atrasadas etc. O contrato de compra e venda é elaborado pelo corretor de acordo com as leis da Espanha. As ofertas são aceitas somente por escrito e com um sinal correspondente a 10% do valor do imóvel.

O processo de compra termina com a presença do vendedor e do comprador ou seus representantes legais perante um notário. O custo da escritura é de aproximadamente 12% do valor da compra à vista ou do valor do financiamento. A comissão do corretor é paga pelo vendedor. Também é aconselhável contratar uma empresa especializada para verificação das condições estruturais e inspeção do imóvel. O valor desse serviço não é alto, girando em torno de 250 euros.
O prazo para o fechamento da compra é de até 30 dias se for pago à vista e até 60 dias se financiado. Se houver desistência do comprador durante o processo, o dinheiro do sinal não será devolvido.
Quem compra o imóvel apenas como investimento deve estar ciente das despesas mensais. Na Espanha, há gastos com eletricidade, pagos a cada dois meses (cerca de 30 euros por mês); despesas de água, pagas a cada três meses (cerca de 20 euros por mês), ambos com débito em conta bancária; despesas anuais, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IBI), pago em setembro (entre 0,5% e 0,8% do valor da propriedade); o seguro do imóvel; e os custos do condomínio, que são pagos uma vez por ano, a cada seis meses ou a cada três meses e variam de 50 a 150 euros por mês.
 
A VAPF também oferece aos seus clientes gestão de pessoal e manutenção do imóvel (limpeza do jardim e da piscina), limpeza interna, segurança, aluguel de automóveis, traslado do aeroporto, aluguel de iates, barcos e aviões e “personal shopper”, entre outros.
O brasileiro que pretende se tornar cidadão europeu, assim como sua família, consegue desfrutar do benefício da Lei 14/2013, de apoio a empreendedores e internacionalização, segundo a qual os estrangeiros que pretendem entrar ou residir ou que já residem na Espanha terão seu visto e cidadania facilitados ao realizarem investimento de capital para a compra de um ou mais imóveis no país de valor igual ou superior a 500 mil euros.

Dicas

Comprar ou financiar um imóvel no exterior requer cuidados que vão além da variação cambial. Ao escolher o imóvel, é necessário observar aspectos como localização, região e população do entorno. O comprador brasileiro também deve entender muito bem as regras de financiamento em cada país, checar atentamente os aspectos legais e os encargos de cada lugar, além de ter precaução na contratação de profissionais para viabilizar o negócio.
Para quem deseja passar apenas uma temporada de férias na residência que mantém no exterior, é necessário cuidar da limpeza durante o período em que o imóvel ficar sem uso para evitar deterioração.