Certidões nos contratos: saiba qual é a importância na compra e venda do imóvel
É muito comum nas negociações imobiliárias que os clientes questionem a necessidade de se emitirem tantas certidões para que o negócio possa ser realizado. O espanto ainda se torna maior quando os clientes, verificando a quantidade de certidões a serem emitidas, percebem que boa parte dessas certidões lhe custarão algum valor, para que possam ser emitidas.
No entanto, cabe ao corretor informar ao seu cliente a necessidade de se emitir todas as certidões e todos os benefícios que o cliente terá em se esforçar por reunir o máximo de certidões possível, para dar segurança à sua compra ou venda, garantindo que o imóvel adquirido não tem qualquer impedimento para ser negociado e que o comprador tem condições de pagar o preço acertado.
Pois bem, as certidões a serem emitidas são várias, sendo as mais importantes a transcrição da matrícula do imóvel, certidões de distribuição cível, criminal, execução criminal, falência e concordata, inventário e partilha, trabalhista (atenção, existem dois tipos de certidão trabalhista que precisam ser emitidos: certidão de distribuição e certidão negativa de débitos), certidão de distribuição da Justiça Federal, entre outras.
Além destas certidões, que demonstram a existências de processos em nome do vendedor ou comprador que possam comprometer o imóvel ou a capacidade de pagamento do comprador, convém também retirar certidões negativas de débito na Receita Federal, certidões negativas municipais e estaduais, que vão indicar a existência de dívidas que o imóvel possui, dívidas que não são da pessoa, mas do imóvel, e serão transmitidas ao novo proprietário. Muitas destas certidões não têm custo algum e podem ser pedidas pela internet ou telefone.
Caso as certidões retornem processos judiciais ou dívidas, envolvendo o vendedor ou seu cônjuge, ou ainda dívidas do imóvel, é necessário que o corretor procure a orientação de um advogado de confiança, para verificar se é caso de desistência do negócio ou não.
É muito importante que o corretor se esforce para juntar estas certidões e convencer o seu cliente da importância, uma vez que é obrigação do corretor fechar o melhor negócio e ganhar a confiança de seu cliente.
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