Inventário de imóvel: como ajudar clientes neste momento delicado
Fazer o inventário de imóvel é, na maioria das vezes, um processo delicado e sensível por se tratar de um momento de luto. E, durante a partilha do patrimônio de quem se foi, o papel do corretor é fundamental.
Aqui, preparamos as principais informações para te ajudar a entender como fazer um inventário de imóvel e o papel do corretor ou corretora no processo de avaliação e acompanhamento de clientes. Confira!
O que é um inventário de imóvel?
Inventário é o processo de levantamento de bens móveis e imóveis de uma pessoa que faleceu, assim como a distribuição desses bens para herdeiros e a quitação de dívidas para a transferência oficial do patrimônio.
O processo de inventário pode acontecer dentro ou fora da justiça, o que é determinado pelo contexto:
Inventário de imóvel judicial
Geralmente é a opção mais utilizada, ela é indicada para casos em que:
- A pessoa falecida deixou um testamento;
- Os herdeiros discordam sobre a partilha;
- Algum herdeiro é menor de idade ou incapaz.
Inventário de imóvel extrajudicial
Esse tipo de inventário acontece via escritura pública, é realizado no cartório e precisa que todos os herdeiros e envolvidos na partilha estejam plenamente de acordo.
Além, é claro, de não estar enquadrado em nenhuma das características que obrigam o processo a acontecer judicialmente.
Como fazer um inventário de imóvel?
Independente de qual tipo de inventário de imóvel será feito, é essencial que haja acompanhamento de um advogado.
Seja judicial ou extrajudicialmente, esse profissional irá ajudar na coleta dos documentos necessários, elaborar contratos e acompanhar vistorias e avaliação de imóvel para inventário.
Com um profissional administrando o processo, tudo será mais tranquilo e seguro.
Com isso, alguns passos comuns ao processo de inventário de imóvel:
- Apurar todos os imóveis existentes e reunir a documentação pessoal necessária;
- Contratar um corretor (engenheiro ou arquiteto) para fazer uma avaliação do imóvel para inventário;
- Definir quem será o inventariante (pessoa responsável por gerir o patrimônio durante o processo). A escolha deverá ser feita com base nos critérios estabelecidos no artigo 617 do Código de Processo Civil;
- Regularizar possíveis dívidas do imóvel (lembrando que apenas imóveis em situação regular podem ser transferidos);
- Fazer a partilha do imóvel e registrar em cartório como e para quem será feita;
- Pagar as taxas e impostos;
- Aguardar até poder emitir uma Escritura Pública ou Formal de partilha, para então finalizar o processo.
Depois do inventário pronto, o que fazer?
O inventário do imóvel fica pronto quando o juiz dá a Sentença de Homologação de Partilha, no caso de inventário judicial; ou quando todos os herdeiros assinam a escritura do inventário.
Depois disso, é preciso fazer o registro de inventário em cartório de imóveis, para que seja feito o RGI e a oficialização da escritura.
Como o processo de fazer um inventário de imóvel pode ser longo, é comum que os herdeiros queiram vender o bem antes da finalização do processo. Mas, afinal:
Pode vender um imóvel em processo de inventário?
Sim, é possível vender um imóvel antes que o processo de inventário seja concluído, contanto que todos os herdeiros concordem com a partilha e as devidas justificativas e autorizações judiciais sejam feitas.
Nesse caso, é muito importante que o corretor de imóveis seja honesto e transparente com o comprador e, inclusive, considere o estágio do processo na negociação. Afinal, imóveis com documentação pendente perdem um pouco o valor de venda.
Ainda, por se tratar de momentos sensíveis na vida dos herdeiros, é essencial ter cuidado e paciência. Conversar com todos os envolvidos e buscar passar confiança e tranquilidade.
O papel do corretor na avaliação de imóvel para inventário
Durante todo esse processo, o corretor pode estar ao lado de um comprador ou vendedor, mas seu papel mais importante é o de fazer a avaliação de imóvel para o inventário.
Essa atuação integra parte essencial do processo. Há casos em que o laudo de engenheiros ou arquitetos sobre a estrutura do imóvel é importante, mas na maior parte das vezes um corretor de imóveis pode fazer a avaliação imobiliária.
Diferente da precificação verbal, o Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica apresenta, não só o preço, mas todas as considerações que explicam o valor. Por isso, é importante analisar:
- Idade do imóvel, estado de conservação e saúde da estrutura;
- Planta e considerações do laudo técnico (se tiver);
- Região onde está o imóvel;
- Tendências de mercado que impactam o imóvel.
Importante: para fazer a avaliação do imóvel para inventário, basta que o corretor tenha um CRECI regular. No entanto, para emissão do laudo é preciso ter também um Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI).
Quanto um corretor cobra para avaliar um imóvel?
O valor do inventário de imóvel varia muito de acordo com o valor do patrimônio e das despesas envolvidas no processo. As taxas, impostos e honorários de advogados são calculados sobre essa base.
Da mesma forma, não há um valor exato de quanto um corretor cobra para avaliar um imóvel. A conta é feita com base nos honorários estabelecidos pelo CRECI, específica para quem faz avaliação com laudo técnico, que gira em torno de 1% do valor do imóvel e varia dependendo do estado em questão.
Agora, conta para a gente: você já fez uma avaliação para inventário de imóvel? Ficou com alguma dúvida? Compartilhe nos comentários!
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