Prefeitura vai dar desconto no IPTU para quem adotar animal de rua

Você sabia que é possível ter desconto no IPTU fazendo uma caridade? A Prefeitura de Araquari, no norte de Santa Catarina, vai dar desconto no IPTU aos moradores que adotarem animais de rua. O projeto de lei foi votado na Câmara Municipal dia 15 de maio e sancionado no mesmo dia.

Segundo a vereadora e autora da lei, Denise de Almeida, a partir do momento em que o morador se cadastrar para adotar um animal ele será fiscalizado pela Prefeitura. Se o animal adotado não estiver sendo bem tratado, o contribuinte estará sujeito a perder o desconto.

O artigo 9 da lei 2917/2014 esclarece que a Prefeitura pode oferecer desconto para estimular a adoção de animais. No entanto, o valor do desconto ainda não foi definido. De acordo com a vereadora, o setor de tributação da Prefeitura está analisando o valor de desconto, mas a estimativa é que fica entre 25% e 50%. A dedução deve ser anual.
Segundo a Prefeitura de Araquari, uma ONG do município vai coordenar a adoção, cadastrando as famílias e vacinando os animais antes de entregá-los aos interessados. Após escolher o animal, o contribuinte será encaminhado ao setor de tributos da Prefeitura, que providenciará o desconto.
A lei também garante que o poder executivo incentive, viabilize e desenvolva programas para o controle reprodutivo de cães e gatos. Além disso, devem ser promovidas medidas protetivas, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais para conscientização pública.