Novo Plano Diretor de Sorocaba pode travar o mercado imobiliário

O mercado imobiliário de Sorocaba, cidade do interior do Estado de São Paulo com 600 mil habitantes, sente os reflexos do desaquecimento da economia do País, além de lidar com um agravante: o município está concluindo a revisão do Plano Diretor.
 

A lei, que define as diretrizes para o desenvolvimento urbano das cidades por pelo menos uma década, interfere diretamente na atividade de incorporação e loteamento e, consequentemente, na vida de todos os cidadãos.

Retração

Conforme estudo de mercado elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, e divulgado recentemente, no acumulado de 36 meses (outubro de 2011 a setembro de 2014) foram lançadas 14 mil unidades em condomínios residenciais verticais, com 11 mil vendas. Imóveis residenciais horizontais representam 10% do volume lançado, comprovando que a cidade está em amplo processo de verticalização. A média móvel do período é de 5.700 unidades lançadas por ano.

Porém, na comparação do acumulado de janeiro a setembro de 2013, quando foram lançadas 5.101 unidades, com o mesmo período de 2014, que registrou a oferta de 3.568 imóveis novos, a queda é de 30%. “Essa retração tem a ver com a desconfiança dos empresários com os rumos do País, e com a insegurança das pessoas em contrair dívidas de longo prazo”, observou Flavio Amary, vice-presidente do Interior, durante Encontro do Mercado Imobiliário de Sorocaba e região, realizado na noite de 2 de outubro, na Fundação Ubaldino do Amaral (auditório da sede do Jornal Cruzeiro do Sul).

Agravante

De acordo com explicações de Amary, que também é diretor regional do Secovi-SP em Sorocaba, o Projeto de Lei do novo Plano Diretor da cidade de Sorocaba está com 148 artigos e 200 propostas de emendas apresentadas pelos vereadores. “Se algumas dessas emendas passarem, o mercado imobiliário local vai parar e teremos uma lei de incentivo às invasões, à coabitação e à expulsão de empresários e moradores para outros municípios”, disse o dirigente.
Muitas das sugestões dos legisladores são totalmente contrárias à economia de mercado. Como as de números 152 e 153, que tratam do direito de protocolo, que nada mais é do que a garantia de que os projetos encaminhados para análise e aprovação na prefeitura possam obedecer aos critérios legais anteriores à promulgação do novo Plano Diretor. Outra emenda propõe que projetos com 50% das obras executadas devem atender as regras da nova lei, invalidando a aprovação já concedida.
Na avaliação de Amary, a emenda de número 191 também merece atenção, pois, resumidamente, diz: “no espaço de um quilômetro contado a partir da divisa da cidade, o zoneamento tem de ser igual ou mais restritivo aos municípios limítrofes”.
“Sorocaba quer atuar como protagonista nos debates urbanísticos e não como coadjuvante. Ao deixar o município vulnerável às regras de outras cidades, o produto imobiliário será elitizado, prejudicando, principalmente, as periferias. O planejamento pode ser feito de maneira conjunta, discutindo-se a inteligência urbanística das metrópoles e compatibilizando as diferenças, sem impedir o desenvolvimento. Para aqueles que têm interesse em uma cidade melhor, eu recomendo a participação nas próximas audiências públicas. Incorporadores, loteadores, arquitetos devem se unir e trazer as discussões para o nível técnico e impedir que a atividade imobiliária seja extinta”, afirmou Amary.