Haddad propõe trégua ao mercado imobiliário

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi ontem ao Secovi propor que se supere a separação entre os interesses empresariais e os dos cidadãos. Além disso, Haddad criticou estimativa divulgada em nome da entidade acusando que o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) vai elevar em 15% os preços dos imóveis.

O prefeito afirmou ainda durante almoço com dirigentes do sindicato que entre os objetivos do Plano Diretor está a reconciliação da percepção da população em relação ao setor imobiliário. Para o prefeito, a forma como a cidade cresceu criou um “divórcio no coração de alguns”. “Os empreendimentos passaram a ser vistos como ameaças à qualidade de vida”, afirmou.
Haddad defendeu que essa “inimizade” se soluciona analisando a possibilidade de aumentar impactos positivos dos empreendimentos. O exemplo concreto citado por Haddad foram as fachadas ativas, um dos mecanismos propostos pelo Plano Diretor, que garante edifício não residencial tenha sua parte frontal aberta, de forma a ser usada como extensão da calçada.
“Todo empreendimento gera externalidades. Ele não é algo que está fora de um contexto. Dessa maneira, pesar se certas externalidades são positivas ou negativas, se oneram ou facilitam a vida do gestor público foi a conta que nós tentamos fazer de comum acordo para desenvolver uma outra lógica, que permitisse conciliar o interesse público e o privado”, afirmou.

O debate central durante o almoço se deu sobre o impacto do Plano Diretor no preço de novos empreendimentos. Na presença do prefeito, os representantes do setor imobiliário amenizaram os cálculos feitos nas semanas anteriores. O presidente do Secovi, Cláudio Bernardes, chegou a falar em até 60% de aumento quando o projeto estava em tramitação na Câmara Municipal.
Agora, a entidade calculou que o impacto será de 5% para 71% dos imóveis residenciais a serem construídos na cidade. A mesma porcentagem deve incidir sobre cerca de metade dos imóveis comerciais.
A razão do encarecimento da construção imobiliária é a nova forma de cálculo da chamada outorga onerosa – valor pago pelo empreendedor caso queira construir acima do valor-padrão estipulado para determinado lote. O Plano Diretor estipula agora que em toda a cidade só se poderá construir o equivalente a uma vez a área do terreno sem custo extra para o construtor. Para edificações mais altas, dentro dos limites impostos pela lei de zoneamento, é preciso pagar a outorga onerosa. A lei em vigor até o último dia 31, quando foi sancionado o novo texto, permitia que fossem construídas o equivalente a duas vezes o tamanho do terreno.
A prefeitura espera arrecadar R$ 500 milhões por ano com essa cobrança a partir de 2016. O recurso será destinado integralmente ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e 30% dele será usado para a construção de habitação de interesse social. Outros 30% serão investidos em mobilidade urbana.
Fonte: Rede Brasil Atual