Holding imobiliária: entenda como esse conceito se aplica

Se um cliente te perguntar para que serve uma holding imobiliária, você saberia responder? Abrir uma empresa para gerir um patrimônio imobiliário pode ser uma estratégia interessante para pessoas que recebem pagamentos de aluguéis, realizam muitas transações de compra e venda de imóveis ou ainda, querem ter mais segurança e maleabilidade com o patrimônio imobiliário familiar.

Entenda o que é uma holding imobiliária, suas vantagens e tributações! Confira:

O que é uma holding imobiliária?  

Trata-se de um mecanismo jurídico: constitui-se uma empresa com o objetivo de administrar o patrimônio de pessoas físicas, ou seja, uma pessoa jurídica que se torna, por meio de transferência de bens, proprietária de imóveis disponíveis para locação ou venda. 

Este recurso é utilizado principalmente para obter mais eficiência na administração patrimonial, além de alguns benefícios tributários. 

Por que abrir uma holding imobiliária?

Alguns objetivos diferentes podem levar à decisão de abrir uma holding, o mais popular costuma ser a possibilidade de redução do pagamento dos tributos incidentes sobre o aluguel.

Mas, antes de abrir uma holding é fundamental realizar um estudo sobre seu planejamento tributário para que fique claro se haverá um lucro efetivo neste novo modelo de negócio. 

Como é a tributação de uma holding imobiliária?

Abrir uma holding significa pensar em planejamento tributário; isso implica a escolha do regime tributário. Para isso, é preciso ter conhecimento dos regimes disponíveis, quais são seus requisitos e como eles podem ser mais ou menos vantajosos para sua gestão: 

• Simples Nacional: esse regime não pode ser escolhido por holdings imobiliárias;
• Lucro Presumido: em que presume-se a receita bruta da pessoa jurídica, bem como as demais receitas estejam sujeitas à tributação, como os valores de um aluguel; a base de cálculo é pré-fixada, mas pode variar de acordo com a atividade da empresa. Geralmente, essa é a melhor opção para holdings imobiliárias;
• Lucro Real: regime baseado no faturamento mensal ou trimestral da empresa, onde a tributação incide apenas sobre o lucro líquido obtido durante o período de apuração.

No geral, a base comum mais vantajosa para que se opte por uma holding imobiliária é a do Lucro Presumido. Na qual a holding que atua comprando e vendendo imóveis é tributada em 6,73% sobre a receita bruta (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins); e a holding que realiza aluguel de imóveis pode ser tributada em até 14,53% sobre a renda bruta.

Outros custos de uma holding imobiliária

Ao considerar abrir uma holding é preciso ter em mente também os gastos mensais com assessoria contábil e, caso a empresa conte com sócios e funcionários, recolhimento de previdência social.
Além disso, há que contar com a incidência do:

• Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia entre 2% e 3% do valor de cada imóvel quando da sua efetiva transferência (isso varia com o regime de cada município); 
• Custos de registro de imóveis, no valor de cerca de R $1.000,00 (mil reais) por unidade imobiliária.

Quais são as vantagens da holding imobiliária para famílias? 

Uma das principais vantagens da holding imobiliária como mecanismo de gestão de bens é o planejamento sucessório: onde o eventual falecimento de um dos sócios poderá dispensar o inventário judicial dos imóveis da família.

Também é possível evitar desavenças de divisão de patrimônio a partir da fixação do patrimônio em cotas. 

Outra grande vantagem é a possibilidade de blindagem patrimonial, onde os bens da família possuem proteção no tocante às responsabilidades civis por atos particulares dos sócios; trata-se da incomunicabilidade do patrimônio da empresa com os bens dos sócios enquanto pessoa física, ante a autonomia da personalidade jurídica. 

E aí, já trabalhou com imóveis de uma holding imobiliária? Conta para como foi!