Multipropriedade: entenda essa tendência do mercado imobiliário

1 de dezembro de 2022 • 0 Comentário

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Há quem pense que o termo multipropriedade se refere a um proprietário com muitos imóveis, mas essa ideia está completamente errada! Trata-se do contrário: um imóvel com muitos proprietários e é uma tendência crescente no mercado imobiliário. Quer saber mais?

Vem com a gente que vamos te contar o que é multipropriedade, suas vantagens, desvantagens e se vale a pena.

O que é multipropriedade?

Ter um segundo imóvel para usar nas férias, feriados ou descansos é o sonho de muitas famílias brasileiras. No entanto, arcar com os custos de manutenção integrais, para utilizá-lo somente durante algumas semanas do ano é uma desvantagem.

Assim, o conceito de multipropriedade chega embasado em uma tendência em alta: economia compartilhada. Isto é, para que ter todos os custos de manter um imóvel durante todo o ano e utilizá-lo apenas uma ou duas vezes? Por que não compartilhar os custos e o uso?

É assim que nascem as multipropriedades: um imóvel repartido entre vários proprietários que dividem o tempo de uso e os custos de manutenção. Cada um tem uma cota do imóvel e tem direito a desfrutar do mesmo por um período específico de tempo por ano, proporcional ao tamanho da cota imobiliária.

Como funciona a cota imobiliária de uma multipropriedade?

De maneira geral, um imóvel é repartido em cotas imobiliárias e pode ser adquirido por vários proprietários que dividem, não o espaço, mas o tempo. Isto é: todo ano, cada cotista tem direito a um determinado tempo para usufruir o imóvel.

É comum que o imóvel seja repartido em 52 (cinquenta e duas) cotas, combinando com as 52 semanas do ano. Assim, se você tem uma das 52 cotas, tem direito a usufruir do imóvel por 07 (sete) dias por ano. Se você comprar duas cotas, tem direito a duas semanas, 14 (catorze) dias, por ano e assim proporcionalmente.

Diferente de apenas adquirir um imóvel com outros amigos, colegas ou familiares, a multipropriedade tem regras específicas regulamentadas em 2018 pelo Projeto de Lei 7553/2017. Cada cota tem uma escritura que descreve o valor do bem, as características do imóvel, bem como as condições e período aos quais o proprietário tem direito.

Como funciona o regime de uma multipropriedade imobiliária?

Hoje, no Brasil, existem algumas modalidades de regime de uma multipropriedade:

Por ação ou sociedade: nesse regime, o imóvel é adquirido por meio de uma sociedade que emite ações para cada um dos proprietários. Cada cota é uma fração que garante o direito de uso e a gestão social do imóvel.

De um complexo de lazer ou imobiliário: cada proprietário tem direito a uma cota ideal, como um flat, um chalé ou determinado espaço de um empreendimento maior e pode utilizá-lo por determinado período de tempo e seguindo as normas do condomínio.

Hoteleira: parecido com o regime acima, nesse modelo o proprietário também tem a possibilidade de locar a sua parte durante seu tempo de direito. Como exemplo, existem redes como o Hard Rock Café que tem algumas unidades com esse regime de funcionamento.

Direito real de habitação periódica: nesse regime, cada proprietário tem um prazo e um período determinado para uso, geralmente proporcional ao tanto que foi investido.

Também vale dizer que existem muitas empresas especializadas no gerenciamento dos espaços de maneira a gerar lucro para os proprietários, assim como a organização e manutenção do espaço.

A multipropriedade vale a pena?

Apesar de ser praticada desde os anos 60 no mercado americano, no Brasil a multipropriedade imobiliária só foi regulamentada em 2018. Desde então, a novidade atraiu mais de 28 bilhões de reais em investimento!

Assim, de maneira geral, sim, vale a pena investir em multipropriedade. A questão é entender quem obtém as maiores vantagens dessa tendência e para quem esse tipo de investimento é mais indicado.

Quais as vantagens da multipropriedade?

Redução de custo

Impostos, manutenção, melhorias… Tudo isso será proporcionalmente repartido entre os cotistas de um imóvel compartilhado, reduzindo significativamente os gastos individuais de cada um.

Segurança jurídica

Cada proprietário tem uma escritura individualizada com o registro da sua cota e com o detalhamento do que tem direito. Compra, venda e herança estão contempladas, assim como outras garantias.

Acesso a imóveis mais luxuosos

É possível ter acesso a imóveis com um padrão muito mais alto, justamente porque é necessário ter o equivalente a apenas uma parcela do valor real do imóvel.

Investimento rentável

Além de usufruir do bem, a multipropriedade também permite que o dono utilize o imóvel para locação. Especialmente no caso de flats e hotéis, a multipropriedade se torna uma boa fonte de investimento.

Quais as desvantagens da multipropriedade imobiliária?

O primeiro ponto de atenção é a maturidade jurídica da prática no Brasil. Com um Projeto de Lei aprovado em 2018, ainda existem alguns pontos importantes a serem melhorados pela legislação. Como detalhes sobre o direito de fazer mudanças estruturais e como funciona a articulação dos proprietários para aprovação dessas mudanças.

Outro ponto é a importância de estar atento às condições do gerenciamento do imóvel, uma vez que regras ou pagamentos abusivos podem ser cobrados.

Também é importante entender o perfil de cliente que você está atendendo. Há quem busque um imóvel na praia, mais próximo e acessível para uma utilização assídua. Nesse caso, ter uma multipropriedade com direito a apenas algumas semanas do ano não seria o indicado. Novamente, tudo depende dos objetivos da sua buyer persona.